Data Lei Assunto Autor
17/01/2005 Lei 1.813/2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Divida com todas a Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
03/02/2005 Lei 1.814/2005 Revoga Leis e Efetiva Reorganização Administrativa Poder Executivo
15/03/2005 Lei 1.815/2005 Reajusta os vencimentos do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Valença. Mesa Diretora
22/03/2005 Lei 1.816/2005 Denominação de Via Pública Reginaldo Araújo
17/05/2005 Lei 1.817/2005 Crédito Especial Adicional Poder Executivo
17/05/2005 Lei 1.818/2005 Cria a Secretaria Municipal de Governo Poder Executivo
07/06/2005 Lei 1.819/2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Divida com todas a Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
14/06/2005 Lei 1.820/2005 Elaboração da Lei Orçamentária da Câmara para o exercício de 2006 Mesa Diretora
21/06/2005 Lei 1.821/2005 Lei Orçamentária de 2006
06/09/2005 Lei 1.822/2005 Altera a Lei n° 1.331, de 15 de junho de 1993 Mesa Diretora
15/09/2005 Lei 1.823/2005 Abertura de Créditos Suplementares Poder Executivo
20/09/2005 Lei 1.824/2005 Limite de pagamento de obrigações de pequeno valor.
20/09/2005 Lei 1.825/2005 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Poder Executivo
11/10/2005 Lei 1.826/2005 Reajuste Salarial dos Funcionários Públicos de Valença
01/11/2005 Lei 1.830/2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Divida com todas a Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
22/11/2005 Lei 1.831/2005 Contratação de Servidores por tempo determinado
29/11/2005 Lei 1.833/2005 Contratação de Operação de Créditos