Data Lei Assunto Autor
11/03/2008 Lei 1.919/2008 Institui o Dia Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência. Valdir Melo
11/03/2008 Lei 1.920/2008 Denominação de Próprio Público Reginaldo Araújo
11/03/2008 Lei 1.921/2008 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
25/03/2008 Lei 1.922/2008 Dia Municipal do Motociclista Valdir Melo
15/04/2008 Lei 1.927/2008 Dia Municipal do Capoeirista Valdir Melo
22/04/2008 Lei 1.928/2008 "Teste do Olhinho". Valdir Melo
22/04/2008 Lei 1.929/2008 Denominação de Via Pública José da Hora
22/04/2008 Lei 1.930/2008 Institui o Conselho Municipal da Cidade COMCIDADE e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FUMHIS.
29/04/2008 Lei 1.932/2008 Dá quantitativo de carteiras escolares em salas de aulas na forma que menciona. Valdir Melo
29/04/2008 Lei 1.933/2008 Relatório Bimestral de Evasão Escolar. Valdir Melo
29/04/2008 Lei 1.934/2008 Denominação de Próprio Público José da Hora
06/05/2008 Lei 1.935/2008 Denominação de Via Pública Jairo Baptista
06/05/2008 Lei 1.937/2008 Isenção de Taxa de Inscrição para Doadores de Sangue. Valdir Melo
06/05/2008 Lei 1.938/2008 Contratação de Operação de Crédito.
13/05/2008 Lei 1.939/2008 Contratação de pessoal através do REDA.
13/05/2008 Lei 1.940/2008 Dispõe sobre a concessão de anistia de juros e multas.
20/05/2008 Lei 1.941/2008 Doação de ÁREA DE TERRA.
20/05/2008 Lei 1.942/2008 Dispõe sobre o serviço de Moto-Táxi em Valença. Bertolino de Jesus
20/05/2008 Lei 1.946/2008 Medidas de prevenção à violência contra educadores. Raimundo Magalhães Costa
10/06/2008 Lei 1.950/2008 Reorganização e reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal.
01/07/2008 Lei 1.951/2008 Criação do TIRO DE GUERRA
01/07/2008 Lei 1.952/2008 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
01/07/2008 Lei 1.953/2008 Lei Orçamentária da Câmara Municipal de Valença para o exercício de 2009.
12/08/2008 Lei 1.955/2008 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Integrado e Sustentável de Valença.
12/08/2008 Lei 1.957/2008 Lei Orçamentária de 2009.
12/08/2008 Lei 1.958/2008 Denominação de Conjunto Habitacional. Raimundo Magalhães Costa
19/08/2008 Lei 1.959/2008 Denominação de Via Pública Jairo Baptista
09/09/2008 Lei 1.963/2008 Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, Urbano e Rural.
09/09/2008 Lei 1.964/2008 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
04/11/2008 Lei 1.971/2008 Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de portadores de necessidades especiais pelas empresas que prestam serviços. Reginaldo Araújo
02/12/2008 Lei 1.977/2008 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
09/12/2008 Lei 1.980/2008 Plano Municipal de Educação.
29/12/2008 Lei 1.981/2008 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do orçamento do Município de Valença.