Data
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Lei
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Assunto
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Autor
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11/03/2008
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Lei 1.919/2008
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Institui o Dia Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Valdir Melo
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11/03/2008
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Lei 1.920/2008
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Denominação de Próprio Público
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Reginaldo Araújo
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11/03/2008
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Lei 1.921/2008
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
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25/03/2008
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Lei 1.922/2008
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Dia Municipal do Motociclista
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Valdir Melo
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15/04/2008
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Lei 1.927/2008
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Dia Municipal do Capoeirista
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Valdir Melo
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22/04/2008
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Lei 1.928/2008
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"Teste do Olhinho".
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Valdir Melo
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22/04/2008
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Lei 1.929/2008
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Denominação de Via Pública
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José da Hora
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22/04/2008
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Lei 1.930/2008
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Institui o Conselho Municipal da Cidade COMCIDADE e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FUMHIS.
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29/04/2008
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Lei 1.932/2008
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Dá quantitativo de carteiras escolares em salas de aulas na forma que menciona.
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Valdir Melo
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29/04/2008
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Lei 1.933/2008
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Relatório Bimestral de Evasão Escolar.
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Valdir Melo
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29/04/2008
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Lei 1.934/2008
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Denominação de Próprio Público
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José da Hora
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06/05/2008
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Lei 1.935/2008
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Denominação de Via Pública
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Jairo Baptista
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06/05/2008
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Lei 1.937/2008
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Isenção de Taxa de Inscrição para Doadores de Sangue.
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Valdir Melo
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06/05/2008
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Lei 1.938/2008
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Contratação de Operação de Crédito.
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13/05/2008
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Lei 1.939/2008
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Contratação de pessoal através do REDA.
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13/05/2008
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Lei 1.940/2008
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Dispõe sobre a concessão de anistia de juros e multas.
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20/05/2008
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Lei 1.941/2008
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Doação de ÁREA DE TERRA.
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20/05/2008
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Lei 1.942/2008
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Dispõe sobre o serviço de Moto-Táxi em Valença.
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Bertolino de Jesus
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20/05/2008
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Lei 1.946/2008
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Medidas de prevenção à violência contra educadores.
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Raimundo Magalhães Costa
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10/06/2008
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Lei 1.950/2008
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Reorganização e reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal.
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01/07/2008
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Lei 1.951/2008
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Criação do TIRO DE GUERRA
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01/07/2008
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Lei 1.952/2008
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
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01/07/2008
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Lei 1.953/2008
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Lei Orçamentária da Câmara Municipal de Valença para o exercício de 2009.
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12/08/2008
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Lei 1.955/2008
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Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Integrado e Sustentável de Valença.
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12/08/2008
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Lei 1.957/2008
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Lei Orçamentária de 2009.
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12/08/2008
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Lei 1.958/2008
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Denominação de Conjunto Habitacional.
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Raimundo Magalhães Costa
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19/08/2008
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Lei 1.959/2008
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Denominação de Via Pública
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Jairo Baptista
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09/09/2008
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Lei 1.963/2008
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Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, Urbano e Rural.
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09/09/2008
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Lei 1.964/2008
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
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04/11/2008
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Lei 1.971/2008
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de portadores de necessidades especiais pelas empresas que prestam serviços.
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Reginaldo Araújo
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02/12/2008
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Lei 1.977/2008
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
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09/12/2008
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Lei 1.980/2008
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Plano Municipal de Educação.
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29/12/2008
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Lei 1.981/2008
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do orçamento do Município de Valença.
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