Data	Lei	Assunto	Autor
21/01/2009	Lei 1982/2009	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
23/01/2009	Lei 1983/2009	Programa de Incentivo ao pagamento do IPTU e da TLF
06/02/2009	Lei 1984/2009	Crédito Especial
17/03/2009	Lei 1985/2009	Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher	Maria Helena Queiroz Cabral
17/03/2009	Lei 1986/2009	Institui a disciplina "NOÇÕES DE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" na rede Municipal.	Raimundo Magalhães Costa
31/03/2009	Lei 1.988/2009	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
14/04/2009	Lei 1.989/2009	Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.938/08.
14/04/2009	Lei 1.990/2009	Concede à comunidade o uso das quadras de esportes, bibliotecas, auditórios, laboratórios de informática e outras dependências das escolas municipais.	Reginaldo Araújo
28/04/2009	Lei 1.991/2009	Denominação de Próprio Público	Maria Helena Queiroz Cabral
28/04/2009	Lei 1.992/2009	Denominação de Próprio Público	Maria Helena Queiroz Cabral
28/04/2009	Lei 1.993/2009	Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 1.943/08.
05/05/2009	Lei 1.994/2009	Contratação de portadores de deficiência pelas empresas que prestam serviços.	Reginaldo Araújo
05/05/2009	Lei 1.995/2009	Altera o Inciso XXIV e inclui o Inciso XXVI no Art. 2° da Lei Municipal nº 1.985/2009.	Roselidiana Azevedo Farias
05/05/2009	Lei 1.996/2009	Disciplina a contratação de educandos da FAMBS.	Reginaldo Araújo
19/05/2009	Lei 1.997/2009	Denominação de Via Pública	Raimundo Magalhães Costa
26/05/2009	Lei 1.998/2009	Altera a Lei Municipal nº 1.601/2000.
26/05/2009	Lei 1.999/2009	Reparação salarial dos Servidores do Magistério Público.
02/06/2009	Lei 2.000/2009	Altera Lei Orgânica	Raimundo Costa, Reginaldo Araújo, Antonio Alves, Jairo Baptista, Maria Helena, Jorge Góes, José Gama e Bertolino de Jesus
09/06/2009	Lei 2.001/2009	Criação do Conselho Municipal Antidrogas	Raimundo Magalhães Costa
30/06/2009	Lei 2.002/2009	Denominação de Via Pública	Raimundo Magalhães Costa
30/06/2009	Lei 2.003/2009	Dia Municipal da Ginástica Rítmica	Roselidiana Azevedo Farias
07/07/2009	Lei 2.004/2009	Denominação de Próprios Públicos	Maria Helena Queiroz Cabral
22/07/2009	Lei 2.005/2009	Reajuste Salarial
22/07/2009	Lei 2.006/2009	Doação de Imóvel
22/07/2009	Lei 2.008/2009	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Estadualizar as Estradas VALENÇA (BA-542), OROBÓ (Capela de São José) e VALENÇA (BR-101) VILA DE SERRA GRANDE.
04/08/2009	Lei 2.010/2009	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.910 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007.
06/08/2009	Lei 2.009/2009	Altera Lei Municipal nº 1.883, de 17 de abril de 2007.	Mesa Diretora
25/08/2009	Lei 2.011/2009	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
01/09/2009	Lei 2.012/2009	Criação do Memorial da Câmara Municipal.
08/09/2009	Lei 2.013/2009	Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.	Maria Helena Queiroz Cabral
15/09/2009	Lei 2.014/2009	Institui o programa "A CÂMARA VAI À ESCOLA / PARLAMENTO JOVEM".	Mesa Diretora
22/09/2009	Lei 2.016/2009	Proíbe o SAAE de suspender o fornecimento de água nas creches, escolas, CRAS, CREAS, CAPS, PETl ou qualquer outra instituição mantida pelo Poder público municipal.	Reginaldo Araújo
22/09/2009	Lei 2.017/2009	Proíbe o SAAE de cobrar taxa de religação.	Jairo Baptista
30/09/2009	Lei 2.021/2009	Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010
06/10/2009	Lei 2.019/2009	Dispõe sobre a concessão de anistia de juros e multas.
06/10/2009	Lei 2.020/2009	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
13/10/2009	Lei 2.022/2009	Denominação de Via Pública.	José Batista Gama
13/10/2009	Lei 2.023/2009	Utilidade Pública	Bertolino de Jesus
03/11/2009	Lei 2.024/2009	Embalagens para acondicionamento de produtos.	Reginaldo Araújo
03/11/2009	Lei 2.025/2009	Utilidade Pública	Bertolino de Jesus
17/11/2009	Lei 2.027/2009	Central de Empregos para pessoas portadoras de necessidades especiais.	Jairo Baptista
17/11/2009	Lei 2.028/2009	Programa de Combate à Violência Fisica e Psicológica.	José Batista Gama
17/11/2009	Lei 2.029/2009	Dispõe sobre o "Atendimento Psicológico" nas Escolas Públicas do Municipio de Valença.	José Batista Gama
24/11/2009	Lei 2.030/2009	Denominação de Via Pública	Maria Helena Queiroz Cabral
24/11/2009	Lei 2.031/2009	Fila de espera bancária	José Batista Gama
24/11/2009	Lei 2.034/2009	Penalidades a prática de "Assédio Moral"	Roselidiana Azevedo Farias
24/11/2009	Lei 2.035/2009	Revoga na íntegra a Lei Municipal n. 1.682, de 25 de setembro de 2002.	Mesa Diretora
01/12/2009	Lei 2.042/2009	Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social.
15/12/2009	Lei 2.046/2009	Denominação de Via Pública	Reginaldo Araújo
15/12/2009	Lei 2.047/2009	Denominação de Via Pública	Reginaldo Araújo
15/12/2009	Lei 2.048/2009	Altera o Artigo 3° - § 2°, e anula o Art. 7° da Lei Municipal nº 1.420/1996.
15/12/2009	Lei 2.049/2009	Altera os Artigos 3° e 4° da Lei Municipal nº. 1.440/1997.
15/12/2009	Lei 2.050/2009	Altera os Artigos 7º e 8° da Lei Municipal nº 1.591/2000.
17/12/2009	Lei 2.051/2009	Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educador e educadora social.	Reginaldo Araújo
17/12/2009	Lei 2.052/2009	Serviço de Fisioterapia	Reginaldo Araújo
17/12/2009	Lei 2.053/2009	Doação de ÁREA DE TERRA
17/12/2009	Lei 2.054/2009	Doação de Imóvel - ÁREA DE TERRA.
17/12/2009	Lei 2.055/2009	Doação de Imóvel - ÁREA DE TERRA.	.
17/12/2009	Lei 2.056/2009	Utilidade Pública	Roselidiana Azevedo Farias