Data Lei Assunto Autor
19/02/2010 Lei 2.060/2010 Reajuste Salarial
19/02/2010 Lei 2.061/2010 Alteração de Quantitativo de Pessoal
02/03/2010 Lei 2.065/2010 Dispõe sobre a utilização de equipamento de frenagem e manoplas (punhos) nas bicicletas. José Batista Gama
02/03/2010 Lei 2.066/2010 Denominação de Via Pública Jorge de Sousa Góes
02/03/2010 Lei 2.063/2010 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Divida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais,
02/03/2010 Lei 2.064/2010 Altera a Lei Orgânica do Município de Valença. Jairo de F. Baptista, Bertolino de Jesus, Jorge de S. Góes e Maria Helena Q. Cabral.
02/03/2010 Lei 2.067/2010 Institui a Semana da Coleta Seletiva do Lixo. Antônio Barreto Silva
04/03/2010 Lei 2.068/2010 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Valor de R$ 9.660.000,00.
04/03/2010 Lei 2.069/2010 Fica o Poder Executivo Municipal autoritado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 1.258.767,21, (hum milhão duzentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos).
04/03/2010 Lei 2.070/2010 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Valor de R$ 3.652.960,60.
04/03/2010 Lei 2.071/2010 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 1.764.360,00.
04/03/2010 Lei 2.072/2010 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 120.000,00.
04/03/2010 Lei 2.073/2010 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 307.500,00.
04/03/2010 Lei 2.074/2010 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 7.712.726,31.
04/03/2010 Lei 2.075/2010 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 11.925.356,89.
04/03/2010 Lei 2.076/2010 Fica o Poder Executivo Municipal autoriiado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 307.684,21.
04/03/2010 Lei 2.077/2010 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 310.850,00.
04/03/2010 Lei 2.078/2010 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no Valor de R$ 1.299.850,00.
09/03/2010 Lei 2.079/2010 Criação do Arquivo Público de Valena
09/03/2010 Lei 2.080/2010 Inclusão do Café com Leite na merenda escolar.
09/03/2010 Lei 2.081/2010 Utilidade Pública Reginaldo Araújo
09/03/2010 Lei 2.082/2010 Utilidade Pública Reginaldo Araújo
09/03/2010 Lei 2.083/2010 CANTATA DA PÁSCOA e CANTATA DO NATAL Maria Helena Queiroz Cabral
09/03/2010 Lei 2.084/2010 Denominação de Próprio Público Maria Helena Queiroz Cabral
16/03/2010 Lei 2.085/2010 Inclusão da disciplina Orientação Sexual no Ensino Fundamental. Maria Helena Queiroz Cabral
16/03/2010 Lei 2.086/2010 Obriga a inserção dos dizeres "DIGA NÃO ÀS DROGAS". Antonio Barreto Silva.
16/03/2010 Lei 2.087/2010 Ampliação de Doação de Área de Terra
16/03/2010 Lei 2.088/2010 Denominação de Próprio Público Maria Helena Queiroz Cabral
16/03/2010 Lei 2.089/2010 Política de Incentivo ao Livro e a Leitura Maria Helena Queiroz Cabral
16/03/2010 Lei 2.090/2010 Institui no Calendário Oficial a "SEMANA DA MULHER" Maria Helena Queiroz Cabral
30/03/2010 Lei 2.091/2010 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
06/04/2010 Lei 2.092/2010 Formulário de Ficha de Atendimento José Batista Gama
13/04/2010 Lei 2.093/2010 Programa de Alimentação diferenciada Jairo Baptista
13/04/2010 Lei 2.094/2010 Criação do COMAPA
20/04/2010 Lei 2.095/2010 Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.087/2010.
20/04/2010 Lei 2.096/2010 Utilidade Pública Maria Helena Queiroz Cabral
20/04/2010 Lei 2.097/2010 Utilidade Pública Bertolino de Jesus
27/04/2010 Lei 2.099/2010 Criação do FUNPESCA
05/05/2010 Lei 2.100/2010 Inclusão do programa "Consumidor Consciente" nas redes Municipal e Particular de Ensino. José Batista Gama
05/05/2010 Lei 2.101/2010 Doação de Imóvel - ÁREA DE TERRA
11/05/2010 Lei 2.102/2010 Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.055/09
11/05/2010 Lei 2.103/2010 Denominação de Próprio Público José Batista Gama
26/05/2010 Lei 2.104/2010 Denominação de Via Pública
26/05/2010 Lei 2.105/2010 Denominação de Próprio Público Maria Helena Queiroz Cabral
02/06/2010 Lei 2.106/2010 Denominação de Próprio Público Roselidiana Azevedo Farias
18/06/2010 Lei 2.108/2010 Proíbe a abertura de casas de jogos a uma distância inferior a 100m de escolas do ensino fundamental e médio. Antonio Barreto Silva.
18/06/2010 Lei 2.109/2010 Renovação de Concessão de Utilidade Pública Raimundo Magalhães Costa
28/06/2010 Lei 2.110/2010 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
28/06/2010 Lei 2.111/2010 Padronização dos passeios públicos. José Batista Gama
30/06/2010 Lei 2.112/2010 Homenagem aos Funcionários Públicos da Prefeitura e Câmara Municipal de Valença. Reginaldo Araújo
07/07/2010 Lei 2.113/2010 Concessão de folga para o servidor público municipal no dia do seu aniversário. Jorge de Sousa Góes
11/08/2010 Lei 2.114/2010 Criação de eleição para Diretores e Vice-Diretores da rede municipal.
11/08/2010 Lei 2.115/2010 Doação de área de terra para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
01/09/2010 Lei 2.117/2010 Marcação de Consultas na Rede Municipal José Batista Gama
01/09/2010 Lei 2.118/2010 Comissão Municipal de Combate a Violência Sexual com Criança e Adolescente. Maria Helena Queiroz Cabral
01/09/2010 Lei 2.119/2010 Direitos e Deveres dos Pacientes. José Batista Gama
01/09/2010 Lei 2.120/2010 Utilidade Pública Bertolino de Jesus
01/09/2010 Lei 2.121/2010 Denominação de Próprio Público José Batista Gama
01/09/2010 Lei 2.122/2010 Utilidade Pública José Batista Gama
01/09/2010 Lei 2.123/2010 Programa de apoio aos portadores de asma. Jairo Baptista
15/09/2010 Lei 2.124/2010 Altera o Artigo 11, Inciso I, alínea "c".
15/09/2010 Lei 2.125/2010 Utilidade Pública Jairo Baptista
15/09/2010 Lei 2.126/2010 Dia Municipal da Educação Roselidiana Azevedo Farias
15/09/2010 Lei 2.127/2010 Altera o Artigo 18, § 4° e o Artigo 19, § 2".
22/09/2010 Lei 2.128/2010 Denominação de Próprio Público Antônio Heraldo Alves dos Santos
22/09/2010 Lei 2.129/2010 Denominação de Próprio Público Roselidiana Azevedo Farias
07/10/2010 Lei 1.856/2006 PLANO DIRETOR DE VALENÇA
15/10/2010 Lei 2.130/2010 Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Valença - CDL.
20/10/2010 Lei 2.131/2010 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
05/11/2010 Lei 2.132/2010 Crédito Especial
24/11/2010 Lei 2.133/2010 "Dia da Mulher Rural" Maria Helena Queiroz Cabral
24/11/2010 Lei 2.134/2010 Denominação de Próprio Público Maria Helena Queiroz Cabral
01/12/2010 Lei 2.135/2010 Cria a comenda PAULO FREIRE Reginaldo Araújo
01/12/2010 Lei 2.136/2010 Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.993/09.
01/12/2010 Lei 2.137/2010 Cria o Acervo sobre a História e o Memorial da Educação. Maria Helena Queiroz Cabral
08/12/2010 Lei 2.138/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer aquisição de ÁREA DE TERRA
08/12/2010 Lei 2.139/2010 Denominação de Próprio Público Roselidiana Azevedo Farias
13/12/2010 Lei 2.140/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Valença, para o Exercício Financeiro de 2011.
15/12/2010 Lei 2.142/2010 Altera a redação da Lei n.o 1.968. Reginaldo Araújo
22/12/2010 Lei 2.143/2010 Cria a disciplina DIREITOS HUMANOS Reginaldo Araújo
22/12/2010 Lei 2.144/2010 Utilidade Pública Roselidiana Azevedo Farias