Data	Lei	Assunto	Autor
10/01/2011	Lei 2.145/2011	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
10/01/2011	Lei 2.146/2011	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.061/10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
10/01/2011	Lei 2.147/2011	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípío de Valença, para o Exercício Fínanceiro de 2011.
10/01/2011	Lei 2.148/2011	Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer aquisição de ÁREA DE TERRA.
23/02/2011	Lei 2.149/2011	ALTERA O ART. 8º, § 1°, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.050/09, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
03/03/2011	Lei 2.150/2011	Altera Lei Municipal nº 1.874, de 15 de dezembro de 2006.	Mesa Diretora
03/03/2011	Lei 2.151/2011	Utilidade Pública	Reginaldo Araújo
03/03/2011	Lei 2.152/2011	Renovação de Concessão de Utilidade Pública	Reginaldo Araújo
03/03/2011	Lei 2.153/2011	Denominação de Próprio Público	Reginaldo Araújo
16/03/2011	Lei 2.155/2011	Denominação de Próprio Público	José Batista Gama
23/03/2011	Lei 2.156/2011	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ESPECIAL até o limite de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
30/03/2011	Lei 2.157/2011	Utilização de Capacete em Estabelecimentos Comercias	Jairo Baptista
30/03/2011	Lei 2.158/2011	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
13/04/2011	Lei 2.159/2011	Dispõe sobre a isenção aos escritórios de advocacia de pagamento da Taxa de Licença de Localização.	Reginaldo Araújo
27/04/2011	Lei 2.160/2011	Cria o Programa de recolhimento de pilhas e baterias usadas.	Antônio Barreto Silva
27/04/2011	Lei 2.161/2011	Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio de Valença a subsidiar assistência médica, odontológica e hospitalar aos integrantes do seu corpo funcional.
27/04/2011	Lei 2.162/2011	Reajuste Salarial
04/05/2011	Lei 2.163/2011	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
18/05/2011	Lei 2.165/2011	Desoneração Fiscal
18/05/2011	Lei 2.166/2011	Institui o Dia Municipal da Luta pela Paz	Bertolino de Jesus
18/05/2011	Lei 2.167/2011	Denominação de Via Pública	Jorge de Sousa Góes
18/05/2011	Lei 2.168/2011	Reajuste Salarial
25/05/2011	Lei 2.169/2011	Utilidade Pública	Raimundo Magalhães Costa
15/06/2011	Lei 2.170/2011	Institui o Sistema de Controle Interno do SAAE
29/06/2011	Lei 2.171/2011	Denominação de Próprio Público	Reginaldo Araújo
29/06/2011	Lei 2.172/2011	Institui a lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
03/08/2011	Lei 2.174/2011	Dia de Enfrentamento às Drogas	Maria Helena Queiroz Cabral
10/08/2011	Lei 2.175/2011	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
10/08/2011	Lei 2.176/2011	Utilidade Pública	Bertolino de Jesus
10/08/2011	Lei 2.177/2011	Utilidade Pública	Maria Helena Queiroz Cabral
10/08/2011	Lei 2.178/2011	Utilidade Pública	Maria Helena Queiroz Cabral
17/08/2011	Lei 2.179/2011	Dia Municipal do Maçom	Jairo Baptista
24/08/2011	Lei 2.180/2011	Denominação de Próprio Público	Maria Helena Queiroz Cabral
24/08/2011	Lei 2.181/2011	Altera Lei nº 2.014/09, de 15 de setembro de 2009.	Mesa Diretora
08/09/2011	Lei 2.182/2011	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
08/09/2011	Lei 2.183/2011	Denominação de Via Pública	Jairo Baptista
14/09/2011	Lei 2.184/2011	Denominação de Via Pública	Jairo Baptista
14/09/2011	Lei 2.185/2011	Altera a Lei Municipal n° 2.013/09, de 08 de setembro de 2009.	Maria Helena Queiroz Cabral
05/10/2011	Lei 2.186/2011	Dia Municipal do Deficiente Físico	Maria Helena Queiroz Cabral
05/10/2011	Lei 2.187/2011	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.550/99	Mesa da Câmara
05/10/2011	Lei 2.188/2011	Denominação de Via Pública	Maria Helena Queiroz Cabral
06/10/2011	Lei 2.189/2011	Altera o número constante no § 3° do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Valença.	Bertolino de Jesus, Antonio Heraldo A. dos Santos, Antonio Barreto Silva, Raimundo M. Costa, Reginaldo Araújo, Roselidiana A. Farias, Maria Helena Q. Cabral, Jorge de S. Góes e José B. Gama
13/10/2011	Lei 2.190/2011	Denominação de Próprio Público	Roselidiana Azevedo Farias
19/10/2011	Lei 2.193/2011	Altera o Artigo 7º da Lei Municipal 1.468/98
26/10/2011	Lei 2.195/2011	Dispõe sobre a concessão de anistia de juros e multas.
03/11/2011	Lei 2.197/2011	Utilidade Pública	Maria Helena Queiroz Cabral
23/11/2011	Lei 2.198/2011	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
29/11/2011	Lei 2.199/2011	Praça de Esportes do Distrito de Maricoabo	Roselidiana Azevedo Farias
29/11/2011	Lei 2.200/2011	Utilidade Pública	Maria Helena Queiroz Cabral
29/11/2011	Lei 2.201/2011	Utilidade Pública	Maria Helena Queiroz Cabral
22/12/2011	Lei 2.202/2011	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
22/12/2011	Lei 2.203/2011	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípío de Valença, para o Exercício Fínanceiro de 2012.