Data Lei Assunto Autor
15/02/2012 Lei 2.206/2012 Utilidade Pública Reginaldo de Araújo Silva
29/02/2012 Lei 2.204/2012 Revisão Geral Anual Mesa Diretora
29/02/2012 Lei 2.205/2012 Gratificações Mesa Diretora
07/03/2012 Lei 2.207/2012 Denominação de Via Pública Jairo Baptista
14/03/2012 Lei 2.208/2012 Reajuste Salarial dos Funcionários Públicos
14/03/2012 Lei 2.209/2012 Convênios e Contratos
14/03/2012 Lei 2.210/2012 Denominação de Próprio Público Maria Helena Queiroz Cabral
21/03/2012 Lei 2.211/2012 Dia do Líder Comunitário Antônio Barreto Silva
21/03/2012 Lei 2.212/2012 Denominação de Via Pública Reginaldo de Araújo Silva
28/03/2012 Lei 2.214/2012 Denominação de Via Pública Reginaldo de Araújo Silva
28/03/2012 Lei 2.213/2012 IDEB Jairo Baptista
04/04/2012 Lei 2.215/2012 Contratação de Mulheres Reginaldo de Araújo Silva
04/04/2012 Lei 2.216/2012 Utilidade Pública Roselidiana Azevedo Farias
04/04/2012 Lei 2.217/2012 Fixação de Subsídios Mesa Diretora
04/04/2012 Lei 2.219/2012 Denominação de Próprio Público Jorge Góes
04/04/2012 Lei 2.220/2012 Sede da Prefeitura Roselidiana Azevedo Farias
04/04/2012 Lei 2.221/2012 Utilidade Pública Roselidiana Azevedo Farias
04/04/2012 Lei 2.222/2012 Altera a Lei nº 1.576, de 17 de dezembro de 1999 Poder Executivo
11/04/2012 Lei 2.225/2012 Obriga organizadores de eventos a realizarem a limpeza de ruas e praças Mesa Diretora
11/04/2012 Lei 2.223/2012 Institui o Fundo Municipal de Aval e o Plano de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Rural Jairo Baptista
11/04/2012 Lei 2.224/2012 Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções Gratificadas Bertolino de Jesus
11/04/2012 Lei 2.226/2012 Denominação de Próprio Público Maria Helena Queiroz Cabral
11/04/2012 Lei 2.227/2012 Denominação de Via Pública José Batista Gama
18/04/2012 Lei 2.228/2012 Cria o Dia Municipal de Vigília da Cidadania de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Maria Helena Queiroz Cabral
25/04/2012 Lei 2.229/2012 Criação do Conselho Municipal da Juventude Poder Executivo
25/04/2012 Lei 2.230/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar Linhas Telefônicas que recebam ligações gratuitas, do tipo 0800. Jairo Baptista
25/04/2012 Lei 2.231/2012 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor Poder Executivo
09/05/2012 Lei 2.232/2012 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Divida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos
16/05/2012 Lei 2.233/2012 Regula o acesso a informações previsto no Inciso XXXIII do art. 5° Mesa Diretora
31/05/2012 Lei 2.234/2012 Utilidade Pública Jorge de Sousa Góes
06/06/2012 Lei 2.235/2012 Denominação de Via Pública Jairo Baptista
13/06/2012 Lei 2.236/2012 Plano de Regularização Fundiária Urbana Jairo Baptista
13/06/2012 Lei 2.237/2012 Utilidade Pública Antônio Barreto Silva
13/06/2012 Lei 2.238/2012 Renovação de Concessão de Utilidade Pública Jorge de Sousa Góes
20/06/2012 Lei 2.240/2012 Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Valença Poder Executivo
06/07/2012 Lei 2.245/2012 Denominação de Via Pública Bertolino de Jesus
11/07/2012 Lei 2.246/2012 Dispõe sobre o horário de trabalho no âmbito do Município de Valença Jorge de Sousa Góes
18/07/2012 Lei 2.247/2012 Diretrizes Orçamentárias 2013 Poder Executivo
15/08/2012 Lei 2.250/2012 Proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Município de Valença. Jorge de Sousa Góes
15/08/2012 Lei 2.251/2012 Dispõe sobre a utilização dos Cemitérios do Município de Valença Maria Helena Queiroz Cabral
22/08/2012 Lei 2.252/2012 Dia da Marisqueira Maria Helena Queiroz Cabral
22/08/2012 Lei 2.253/2012 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.
01/11/2012 Lei 2.254/2012 Dispõe sobre a concessão de anistia de juros e multas.
01/11/2012 Lei 2.255/2012 Utilidade Pública Antônio Barreto Silva
01/11/2012 Lei 2.256/2012 Denominação de Via Pública Raimundo Magalhães Costa
01/11/2012 Lei 2.257/2012 Utilidade Pública Reginaldo Araújo
07/11/2012 Lei 2.258/2012 Altera a Lei Municipal nº 2.051/2009 Reginaldo Araújo
14/11/2012 Lei 2.259/2012 Regulamentação de paradas de ônibus Reginaldo Araújo
14/11/2012 Lei 2.260/2012 Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no Municípío de Valença Mesa Diretora
14/11/2012 Lei 2.261/2012 Abertura Crédito Especial
21/11/2012 Lei 2.262/2012 Utilidade Pública Bertolino de Jesus
28/11/2012 Lei 2.263/2012 Altera a Lei Municipal nº 1.985/2009, de 17 de março de 2009, que "cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher". Maria Helena Queiroz Cabral
28/11/2012 Lei 2.264/2012 Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de Valença, Estado da Bahia. Maria Helena Queiroz Cabral
12/12/2012 Lei 2.266/2012 Altera a Lei Municipal nº 1.950, de 10 de junho de 2008. Poder Executivo
20/12/2012 Lei 2.267/2012 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Orgãos Federais, Estaduais e Municipais.