Data Lei Assunto Autor
28/01/2013 Lei 2.270/2013 Define as obrigações de pequeno valor.
28/01/2013 Lei 2.271/2013 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Divida com todas a Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
06/03/2013 Lei 2.272/2013 Dispõe sobre REVISÃO GERAL ANUAL dos Servidores da Câmara Municipal de Valença. Mesa Diretora
06/03/2013 Lei 2.273/2013 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.874/06. Mesa Diretora
13/03/2013 Lei 2.274/2013 Altera Redação da Lei n° 2.256. Ivanilda Malta Lemos
13/03/2013 Lei 2.275/2013 Denominação de Via Pública Jairo Baptista
13/03/2013 Lei 2.276/2013 Denominação de Próprio Público Antônio Barreto Silva
13/03/2013 Lei 2.277/2013 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Divida com todas a Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
13/03/2013 Lei 2.278/2013 Semana da Consciência Ambiental Antônio Barreto Silva
27/03/2013 Lei 2.279/2013 Altera valores do anexo I da Lei Municipal nº 1.950/2008. Poder Executivo
03/04/2013 Lei 2.280/2013 Dia da Consciência Jovem Tácio Lima da Silva
17/04/2013 Lei 2.281/2013 Crédito Especial Poder Executivo
08/05/2013 Lei 2.282/2013 Altera a alínea "a" e "b" do inciso I do § 6° do art. 119. Poder Executivo
22/05/2013 Lei 2.283/2013 Denominação de Próprio Público Reginaldo Araújo
22/05/2013 Lei 2.284/2013 Dia do DeMolay Bertolino de Jesus
29/05/2013 Lei 2.285/2013 Denominação de Via Pública Jairo Baptista
29/05/2013 Lei 2.286/2013 Denominação de Via Pública Manoel Valter dos Santos
29/05/2013 Lei 2.287/2013 Renovação de Utilidade Pública Bertolino de Jesus
29/05/2013 Lei 2.288/2013 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e. Poder Executivo
12/06/2013 Lei 2.289/2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e oferecer garantia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. Poder Executivo
12/06/2013 Lei 2.290/2013 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Divida com todas a Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
12/06/2013 Lei 2.291/2013 Denominação de Via Pública Jairo Baptista
19/06/2013 Lei 2.292/2013 Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de ASSÉDIO MORAL nas dependências da Administração Pública Municipal. Jairo Baptista
26/06/2013 Lei 2.293/2013 Denominação de Via Pública Fabrício Lemos
26/06/2013 Lei 2.294/2013 Altera Lei nº 1.906, de 23 de outubro de 2007. Bertolino de Jesus
17/07/2013 Lei 2.295/2013 Denominação de Via Pública Antônio Agostinho Santana e Silva Júnior
17/07/2013 Lei 2.296/2013 Denominação de Via Pública Benvindo Sousa Luz
17/07/2013 Lei 2.297/2013 Utilidade Pública Reginaldo Araújo
17/07/2013 Lei 2.298/2013 Altera a Lei nº 2.275, de 13 de março de 2013. Jairo Baptista
18/07/2013 Lei 2.299/2013 Crédito Especial
23/07/2013 Lei Complementar nº 001 POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VALENÇA
13/08/2013 Lei 2.300/2013 Desoneração Fiscal Poder Executivo
13/08/2013 Lei 2.301/2013 Reajuste para Servidores do Magistério Poder Executivo
13/08/2013 Lei 2.302/2013 Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Valença-BA. Jairo Baptista
13/08/2013 Lei 2.303/2013 Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Valença-BA. Berlolino de Jesus, Benvindo Sousa Luz, Antonio Heraldo Alves dos Santos, Antonio Agostinho Santana e Silva Junior, Reginaldo Araújo e Ivanilda Malta Lemos.
13/08/2013 Lei 2.304/2013 Denominação de Via Pública Benvindo Sousa Luz
27/08/2013 Lei 2.305/2013 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Divida com todas a Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
27/08/2013 Lei 2.306/2013 Altera o Artigo 2° da Lei Municipal nº 1.905, de 25 de setembro de 2007.
27/08/2013 Lei 2.307/2013 Utilidade Pública Bertolino de Jesus
27/08/2013 Lei 2.309/2013 Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) Mesa Diretora
27/08/2013 Lei 2.308/2013 Renova concessão de Utilidade Pública Jairo Baptista
17/09/2013 Lei 2.310/2013 Utilidade Pública Adailton Francisco dos Santos
01/10/2013 Lei 2.312/2013 Diretrizes Orçamentárias
01/10/2013 Lei 2.315/2013 Colocação de Placas Antônio Agostinho Santana e Silva Júnior
01/10/2013 Lei 2.314/2013 Utilidade Pública Fabrício Lemos
08/10/2013 Lei 2.318/2013 Sistema Municipal de Cultura de Valença
10/10/2013 Lei 2.316/2013 Crédito Especial
10/10/2013 Lei 2.317/2013 Créditos Suplementares
12/11/2013 Lei 2.323/2013 Utilidade Pública Jairo Baptista
19/11/2013 Lei 2.322/2013 Dia Municipal da Cultura do Cravo. Manoel Valter dos Santos
22/11/2013 Lei 2.320/2013 Programa de Recuperação Fiscal
03/12/2013 Lei 2.324/2013 Doação de Área de Terra
05/12/2013 Lei 2.325/2013 Utilidade Pública Adailton Francisco dos Santos
18/12/2013 Lei 2.329/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa
23/12/2013 Lei 2.330/2013 Consolidação do Código Tributário do Município Poder Executivo
23/12/2013 Lei 2.331/2013 Declaração Eletrônica Mensal
23/12/2013 Lei 2.332/2013 Criação Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DMTR