Data Lei Assunto Autor
14/01/2014 Lei 2.333/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel - ÁREA DE TERRA Poder Executivo
14/01/2014 Lei 2.333/2014 Doação de Imóvel - Área de Terra Poder Executivo
11/03/2014 Lei 2.334/2014 Dispõe sobre REVISÃO GERAL ANUAL dos Servidores da Câmara Municipal de Valença. Mesa Diretora
11/03/2014 Lei 2.334/2014 Revisão Geral Anual Mesa Diretora
18/03/2014 Lei 2.340/2014 Atribui denominação à Unidade Habitacional do Programa de Urbanização. Bertolino de Jesus
01/04/2014 Lei 2.335/2014 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Divida com todas a Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
01/04/2014 Lei 2.336/2014 Altera dispositivo da Lei nº 2.015 de 2009 Jairo Baptista
01/04/2014 Lei 2.337/2014 Renova concessão de Utilidade Pública Jairo Baptista
01/04/2014 Lei 2.338/2014 Denominação de Via Pública Jairo Baptista
08/04/2014 Lei 2.339/2014 Renova concessão de Utilidade Pública Jairo Baptista
22/04/2014 Lei 2.341/2014 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil Poder Executivo
29/04/2014 Lei 2.342/2014 Renova concessão de utilidade pública Jairo de Freitas Baptista
13/05/2014 Lei 2.343/2014 Denominação de Próprio Público Manoel Jesus dos Santos
20/05/2014 Lei 2.344/2014 Renova concessão de Utilidade Pública Reginaldo Araújo
03/06/2014 Lei 2.345/2014 Concessão de Utilidade Pública Benvindo Sousa Luz
03/06/2014 Lei 2.346/2014 Cria o cargo de agente de trânsito municipal
10/06/2014 Lei 2.347/2014 Renova concessão de Utilidade Pública Adailton Francisco dos Santos
10/06/2014 Lei 2.348/2014 Cria a Semana da Cultura Evangélica Antônio Barreto Silva
17/06/2014 Lei 2.349/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de ÁREA DE TERRA
17/06/2014 Lei 2.350/2014 Institui a Semana Municipal da Família Católica de Valença Ivanilda Malta Lemos
17/06/2014 Lei 2.351/2014 Renovação de Utilidade Pública Antônio Barreto Silva
17/06/2014 Lei 2.352/2014 Institui o DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA Fabrício Lemos
01/07/2014 Lei 2.353/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades de representação de municípios Poder Executivo
08/07/2014 Lei 2.354/2014 Renova concessão de Utilidade Pública Bertolino de Jesus
08/07/2014 Lei 2.355/2014 Renovação de Utilidade Pública Antônio Barreto Silva
22/07/2014 Lei 2.356/2014 Institui o Programa de Recuperação Fiscal
29/07/2014 Lei 2.357/2014 Renovação de Utilidade Pública Fabrício Lemos
29/07/2014 Lei 2.359/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.
05/08/2014 Lei 2.358/2014 Reedita Lei 1.591/2000
19/08/2014 Lei 2.360/2014 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios.
01/10/2014 Lei 2.361/2014 Considera de utilidade pública Adailton Francisco dos Santos
06/11/2014 Lei 2.362/2014 Altera Lei referente à composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência